Processo 131503/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:09
Autuado em 01/04/2009 14:09
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 590/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2011 Acórdão   590/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/04/2011 Acórdão   590/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2011 11:45 Juntada de AR oficio 472/11-OPD-GP
14/02/2011 07:47 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj786739682br
27/07/2009 14:11 do Protocolo nº 336164/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1111/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Augusto dos Santos.
07/07/2009 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1111/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1111/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 590/2011
15/04/2011 295 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 20/04/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 428/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2011 12:18 DP  
23/05/2011 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 472/2011 -
20/04/2011 11:19 S2C Acórdão nº 590/2011 -
20/04/2011 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2011 -
20/04/2011 11:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 318/2011 -
01/04/2011 08:57 GCNB  
17/11/2010 09:39 SMPjTC Parecer nº 12039/2010 - Manifestação conclusiva do Parquet na peça 17. Pelo atendimento do Despacho nº 428/10 - GCNB. Ementa: Manifestação conclusiva do Parquet na peça 17. Pelo atendimento do Despacho nº 428/10 - GCNB.
22/10/2010 16:33 SITIO  
17/09/2010 11:12 SMPjTC  
16/09/2010 16:21 DCM  
10/03/2010 14:43 DCM  
27/11/2009 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 428/2010 -
09/11/2009 15:59 SMPjTC Parecer nº 14513/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
17/06/2009 11:29 DCM Instrução nº 3652/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2009 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1111/2009 -
16/06/2009 12:28 DG  
01/04/2009 16:56 DCM Instrução nº 1527/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2009 14:08 DP  

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